Termos e Condições Gerais de Uso
O presente instrumento particular de “Termos e Condições de Uso do B.CLUB” regula os direitos e obrigações para participação do maior clube de assinatura de Botox.
O presente instrumento particular de “Termo e Condições de Uso do B.CLUB” (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao pagamento da Taxa de adesão para inscrição no maior Clube de Assinatura de Toxina Botulínica – Botox , celebrado entre BOTOCLINIC FRANCHISING GESTÃO EMPRESARIAL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.324.392/0001-78, com sede na Rua Colômbia, n° 368, 1º andar, Jardim América, São Paulo/SP, CEP: 01438-000 (“BOTOLINIC”), criadora, titular, e Você, na qualidade de “Usuário” ou “ASSINANTE”, nos termos a seguir:
1. OBJETO
Este “Termos de Uso” visa regular o Pré Cadastro do Usuário que deseja fazer parte do maior Clube de Assinatura de Toxina Botulínica – B. CLUB.
1.1. O B. CLUB é um clube de assinatura, em que os assinantes terão direito até 4 (quatro) aplicações de toxina botulínica durante o prazo de 12 (doze) meses, no terço superior da face, os quais somente poderão ser utilizados para fins Estéticos, além disso os associados ganham 10% de desconto em todos os tratamentos estéticos da Rede Botoclinic e um voucher cortesia no valor de R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) para utilizar com um dos três procedimentos: Skinboster Botoclinic, Microagulhamento ou Peeling.
1.2. Para fazer parte do Clube o Usuário deverá escolher a Unidade de sua preferência preencher o Pré Cadastro no site e pagar a Taxa de Adesão no Valor de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais);
1.3. Após a confirmação da referida taxa o Usuário deverá se dirigir até a Unidade escolhida para formalizar a associação com assinatura do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, renovado de forma automática pelo mesmo período.
1.4. O valor mensal da assinatura é de 12 parcelas fixas e mensais de R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais), o pagamento deverá ocorrer no ato da Assinatura do Contrato, por meio de cartão de crédito.
1.5. O montante mensal será debitado automaticamente do seu cartão de crédito por meio do sistema de crédito recorrente, sem impactar o limite disponível. A renovação ocorre automaticamente a cada mês na data em que o cadastro foi originalmente realizado na Unidade.
1.6. Após pagamento das mensalidades e assinatura do Contrato de Associação B. CLUB o Assinante poderá agendar sua aplicação, de acordo com a sua disponibilidade e da agenda do profissional de saúde da Unidade.
1.7. O acesso/utilização do B.CLUB e seus benefícios está restrito à unidade escolhida pelo Usuário, ou seja na Unidade onde ele assinou o Contrato de Associação do B. CLUB . Não é permitida a utilização do B.CLUB em outras Unidades da Rede.
1.8. Por se tratar de uma rede de franquias por questões operacionais não é possível autorizar a transferência do contrato de associação do B. CLUB ., sendo que a prestação deste serviço está vinculada a Unidade contratada
1.9. O Assinante do B. CLUB . poderá rescindir o Contrato sem ônus após o período de 12 (doze) meses. Neste caso deverá formalizar o seu pedido por escrito, para o endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com. O cancelamento antes do referido período deverá respeitar as regras contratuais.2. ACEITAÇÃO
2.1. O Usuário interessado em fazer parte do B. CLUB estará sujeito ao presente Termo e Condições e a Política de Privacidade.
2.2. A aceitação deste Termo e da Política se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.
2.3. Caso o Usuário não concorde com o Termos de Uso e a Política de Privacidade, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
2.4. Ao acessar a plataforma, procurar a Unidade Botoclinic de sua escolha e preencher o seu cadastro, o Usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, o Usuário declara não apresentar nenhum impedimento para a utilização da toxina botulínica. A título exemplificativo, mencionamos alguns fatores que podem impedir a realização de procedimentos com Botox: Gravidez; Alergias à toxina botulínica ou a qualquer componente do Botox; Doenças neuromusculares preexistentes; Infecções na Área de Tratamento; Problemas de Coagulação; Uso de Certos Medicamentos que podem interagir com o Botox.; Problemas de pele ativos, por fim o Usuário atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.3. CONDIÇÕES DO PRÉ CADASTRO E FORMA PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO
3.1. Cadastro
3.1.1. O Usuário deverá acessar a plataforma e escolher a Unidade Botoclinic de sua preferência para realizar os procedimentos, após realizar o cadastro deverá prosseguir com o pagamento da Taxa de Adesão. Após confirmação de cadastro da Primeira Etapa o Usuário, deverá se dirigir à unidade escolhida para finalizar a sua assinatura, efetivando o pagamento das mensalidades e assinando o Contrato de Associação B. CLUB .
3.1.2. O Usuário poderá efetuar o pagamento da taxa de adesão no valor de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) por cartão de crédito ou PIX em uma única parcela. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o Usuário consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à Botoclinic prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.
3.1.3. Ao efetuar o pagamento da taxa de adesão, o Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e, mesmo assim, o usuário conseguir concluir a primeira etapa do Cadastro e prosseguir com a segunda na Unidade escolhida, ele concorda em pagar a referida taxa no prazo de 07 (sete) dias a contar do recebimento de nossa notificação. Reservamo-nos o direito de rescindir o Contrato de Associação caso o pagamento não seja efetuado.
3.1.4. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão das mesmas, inclusive as informações acerca da forma de pagamento da Taxa de Adesão. A Botoclinic não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo Usuário quando de seu cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao Usuário em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.
3.1.5. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas quando do seu cadastro são incorretas ou inverídicas, o seu pré cadastro ao Clube poderá ser cancelado, independentemente de qualquer aviso, sem que nada seja devido pela Botoclinic, em razão de tal cancelamento.
3.1.6. A partir do cadastro e pagamento da Taxa de Adesão, será permitido ao Usuário dar seguimento na segunda e última etapa para se afiliar ao clube, nesta etapa ele deverá efetivar o cadastro junto a Unidade escolhida, o que deve ser feito de forma presencial.
3.1.7. A Botoclinic poderá cancelar ou suspender o Pré Cadastro do Usuário como medida de proteção, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de “roubo” de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela Botoclinic, em razão de tal cancelamento e suspensão.
3.1.8. Caso o Usuário deseje presentear um terceiro, o mesmo deverá fazer o Cadastro deste Terceiro no site e efetuar o pagamento da Taxa de Adesão no seu nome, após a confirmação de pagamento o Usuário deverá acompanhar o terceiro na Unidade escolhida para formalizar a segunda Etapa do Cadastro com pagamento das mensalidades e assinatura do Contrato.
3.1.9. Salvo, no caso acima não é permitido transferir o pagamento da Taxa de Adesão para terceiro, nem utilizar a taxa de adesão de qualquer outra pessoa.
3.1.10. O cliente dispõe de um prazo de quatro meses para realizar a segunda etapa do cadastro, que consiste em dirigir-se à unidade escolhida, assinar o Contrato de Associação e efetuar o pagamento das mensalidades. Após a expiração desse período, não será possível solicitar reembolso da taxa de cadastro, resultando na perda do valor pago.4. Cancelamento
4.1. O Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da confirmação de pagamento, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha efetivado a segunda etapa do cadastro de forma presencial junto a Unidade escolhida, assinando e realizando aplicação de Botox, nem usufruído dos benefícios oferecidos pelo B. Club (Voucher e descontos em procedimentos). Dessa forma, o Usuário poderá requerer o cancelamento e a devolução dos valores pagos, por meio do endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com.
4.2. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo Usuário titular do pagamento, mesmo se, eventualmente, o Usuário utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do pagamento da Taxa de Adesão, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.
4.3..Após transcorrido o período previsto no Cláusula 4.1 (de 7 dias), o usuário não terá mais direito a devolução do pagamento da Taxa de Adesão nem de qualquer reembolso referente ao mesmo.5. DO DIREITO DE IMAGEM
5.1. Igualmente o (a) Usuário(A) autoriza em caráter irrevogável e irretratável, a divulgação, publicação e veiculação gratuita e sem qualquer ônus por parte da Botoclinic, de fotografias, textos na forma de artigo, resenha ou mesmo em outro formato, sem quaisquer ônus.
6. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Botoclinic utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário na Plataforma. No entanto, a Botoclinic se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo Usuário, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Botoclinic.
6.2. A Botoclinic não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.
6.3. A Botoclinic poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.
6.4. Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da Botoclinic por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário.
6.5. O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a Botoclinic com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, pela violação de direitos de propriedade intelectual da Botoclinic e pela violação do quanto disposto nestes Termos.
6.6. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A BOTOCLINIC SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DA TAXA DE ADESÃO, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. Se qualquer parte desteTermo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da Botoclinic e dos Usuários, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.2. A falha da Botoclinic em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
7.3. A Botoclinic, poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o Usuário e a Botoclinic.
7.4. O presente Termo poderá ser modificado e/ou alterado periodicamente, integralmente ou em parte, pela Botoclinic sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao Usuário a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da Plataforma após tais mudanças, o Usuário estará consentindo com a versão revisada do presente Termo.8. NOTIFICAÇÕES
8.1. Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário à Botoclinic são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com.
8.2. Todas as notificações e comunicações por parte da Botoclinic ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:
8.3. Envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido Botoclinic;
8.4. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
8.5. Mediante a inclusão de mensagens por WhatsApp e/ou correio eletrônico.9. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. INFORMAÇÕES GERAIS
I. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site (https:\www.bclub.botoclinic.com.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
II. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas aos usuários e visitantes do site(https:\www.bclub.botoclinic.com.br) e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. Esta política não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio deste site.
III. Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
IV. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.9.2. COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
I. Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela BOTOCLINIC da seguinte forma:
II. Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
III. Quando um usuário e visitante acessa o site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
IV. Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.9.3. - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
i. Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento).
ii. Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
iii. Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
iv. Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.
v. Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de Associação do B.CLUB para prestação de serviços entre a Botoclinic e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.9.4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:
I. Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
II. Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da BOTOCLINIC, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
III. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
IV. Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à BOTOCLINIC para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
V. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma utilizada pela BOTOCLINIC.
VI. Dados de cadastro: para permitir o pré cadastro do Usuário para fazer parte do B. Club.
VII. Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
VIII. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
IX. Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo ao site, a alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária para você finalizar o pré – cadastro para se inscrever no B. Club.9.5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
I. Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
II. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
III. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
a. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
d. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.9.6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
I. A BOTOCLINIC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas leis de proteção de dados adequadas para proteção os dados pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.
II. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
III. A BOTOCLINIC se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
IV. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.9.7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
I. O compartilhamento de dados do usuário ocorre (a) com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários; e (b) com empresas do mesmo grupo econômico.
II. Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.9.8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
I. Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.
II. Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.
III. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
IV. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
V. Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em e-mail: sacbclub@botoclinic.com10. LEGISLAÇÃO E FORO
10.1. Este Termo e a Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
