Política de privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

O presente instrumento particular de “Termos e Condições de Uso do B. CLUB” regula os direitos e obrigações para participação no maior clube de assinatura de Toxina Botulínica, Injetáveis e Tecnologias para fins estéticos do Brasil.

O presente instrumento particular de “Termo e Condições de Uso do B.CLUB” (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao pagamento da Taxa de adesão para inscrição no maior Clube de Assinatura de Toxina Botulínica, celebrado entre BOTOCLINIC FRANCHISING GESTÃO EMPRESARIAL S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.324.392/0001-78, com sede na Rua Dr. Geraldo Campos Moreira, nº 240, cj. 101 e 102, Bairro Cidade Monções, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 045.71-904 (“BOTOLINIC”), criadora, titular, e Você, na qualidade de “USUÁRIO” ou “ASSINANTE”, nos termos a seguir:

1. OBJETO

Este “Termos de Uso” visa regular o pré-cadastro do USUÁRIO que deseja fazer parte do maior Clube de Assinatura de Toxina Botulínica do Brasil (“B. CLUB”).

1.1. O B. CLUB é um clube de assinatura que dá direito aos assinantes à aplicação de toxina botulínica no terço superior da face durante o prazo de 12 (doze) meses, somente para fins estéticos, conforme disposto abaixo.

1.2. B.CLUB PADRÃO – Taxa de adesão de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) e 12 (doze) parcelas mensais de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais).

· Vantagens: (i) desconto exclusivo de 10% (dez por cento) em procedimentos corporais da Rede Botoclinic e (ii) voucher no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) para utilização em procedimentos de pele, sendo eles microagulhamento, hidragloss, máscara de ouro, peeling retinóico ou skinbooster.

· Condições: até 03 (três) aplicações de toxina botulínica, em observância a bula do produto, limitadas a 50 ui e retoques limitados a 10 ui. Todos os procedimentos estão sujeitos a disponibilidade e agendamento prévio.

· Vigência: 12 (doze) meses, com renovação automática do plano.

1.3. B.CLUB GOLD - Taxa de adesão de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) e 12 (doze) parcelas mensais de R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais).

· Vantagens: (i) desconto exclusivo de 20% (vinte por cento) em procedimentos corporais da Rede Botoclinic, (ii) voucher no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) para utilização em procedimentos de pele, sendo eles microagulhamento, hidragloss, máscara de ouro, peeling retinóico ou skinbooster, (iii) 01 (uma) sessão de Ultraformer Full Face com Papada (sem gordura – 600 disparos).

· Condições: até 03 (três) aplicações de toxina botulínica, em observância a bula do produto, limitadas a 50 ui e retoques limitados a 10 ui. Todos os procedimentos estão sujeitos a disponibilidade e agendamento prévio.

· Vigência: 12 (doze) meses, com renovação automática do plano.

B.CLUB BLACK - Taxa de adesão de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) e 12 (doze) parcelas mensais de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais).

· Vantagens: (i) desconto exclusivo de 30% (trinta por cento) em procedimentos corporais da Rede Botoclinic, (ii) voucher no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) para utilização em procedimentos de pele, sendo eles microagulhamento, hidragloss, máscara de ouro, peeling retinóico ou skinbooster, (iii) 01 (uma) sessão de Ultraformer Full Face com Papada (sem gordura – 600 disparos), (iv) 01 (uma) sessão de Ultraformer Pescoço e (v) 1ml de preenchedor com ácido hialurônico.

· Condições: até 03 (três) aplicações de toxina botulínica, em observância a bula do produto, limitadas a 50 ui e retoques limitados a 10 ui; aplicação de 1ml de preenchedor com ácido hialurônico condicionado ao cumprimento da carência contratual de 30 (trinta) dias.

· Vigência: 12 (doze) meses, com renovação automática do plano.

1. CADASTRO

2.1. A adesão ao B. CLUB é realizada pelo USUÁRIO por meio da plataforma que disponibilizará ao USUÁRIO a ficha de pré-Cadastro para preenchimento dos dados e escolha da unidade da BOTOCLINIC de preferência e pagamento da taxa de adesão ao clube.

2.2. Após a confirmação do pagamento da taxa de adesão, o USUÁRIO munido de seus documentos formalizará presencialmente na unidade escolhida a assinatura do contrato de adesão ao B. CLUB pelo período de 12 (doze) meses.

2.3. O acesso e/ou utilização dos benefícios do B.CLUB estão restritos à unidade escolhida pelo Usuário. Não sendo permitida a utilização do B. CLUB em outras unidades da rede BOTOCLINIC.

1. DAS CONDIÇÕES DO PRÉ CADASTRO E FORMA PAGAMENTO DA TAXA DE ADESÃO.

3.1. O Usuário deverá acessar a plataforma bclub.botoclinic.com, escolher a Unidade BOTOCLINIC de sua preferência para formalização da adesão e realização dos procedimentos.

3.2. Após a realização do pré-cadastro, o USUÁRIO deverá prosseguir com o pagamento da taxa de adesão, conforme plano do B. CLUB escolhido, por cartão de crédito ou PIX em parcela única (sujeitas ao pagamento de taxas pela instituição financeira).

3.3. Algumas formas de pagamento estão sujeitas à cobrança de determinadas taxas pela instituição financeira responsável pela transação, devendo o USUÁRIO consultar as condições junto à instituição em questão, não cabendo à BOTOCLINIC prestar quaisquer esclarecimentos nesse sentido e/ou arcar com as eventuais taxas cobradas.

3.4. Ao efetuar o pagamento da taxa de adesão, o Usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Se o método de pagamento falhar e o usuário conseguir concluir a primeira etapa do cadastro e prosseguir com a adesão ao plano, o USUÁRIO se obriga ao pagamento da referida taxa no prazo limite de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento da notificação da BOTOCLINIC, sem prejuízo do direito de rescisão do contrato caso o pagamento não seja efetuado.

3.5. Com a conclusão do pré-cadastro, o USUÁRIO deverá se dirigir à unidade escolhida para finalizar a sua adesão, por meio da efetivação do pagamento das mensalidades e assinatura do contrato de adesão ao B. CLUB.

3.6. O USUÁRIO é o único responsável pelas informações fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma e declara a veracidade e exatidão de todos os dados, inclusive as informações acerca da forma de pagamento da taxa de adesão.

3.7. A BOTOCLINIC não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas fornecidas pelo USUÁRIO na realização do cadastro e por eventuais danos gerados a terceiros e ao USUÁRIO em função de eventuais informações incorretas e inverídicas fornecidas.

3.8. O USUÁRIO reconhece que, caso seja constatado que as informações fornecidas no cadastro são incorretas ou inverídicas, o seu pré-cadastro ao B. CLUB poderá ser cancelado, independentemente de qualquer aviso, sem que nada seja devido pela BOTOCLINIC, em razão de tal cancelamento.

3.9. A conclusão do pré-cadastro e pagamento da Taxa de Adesão, permite ao Usuário dar prosseguimento na segunda e última etapa para se afiliar ao B. CLUB, momento em que deverá efetivar o cadastro junto à Unidade escolhida de forma presencial.

3.10. A BOTOCLINIC poderá cancelar ou suspender o Pré Cadastro do USUÁRIO como medida de proteção, ao Usuário e a terceiros, caso tenha indícios de “roubo” de identidade, utilização/apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e outras atividades fraudulentas, sem que nada seja devido pela BOTOCLINIC, em razão de tal cancelamento e suspensão.

3.11. Em caso de se tratar de vale presente para terceiro, o USUÁRIO deverá realizar o cadastro deste terceiro no site e efetuar o pagamento da Taxa de Adesão no seu nome, e após a confirmação de pagamento, o USUÁRIO deverá acompanhar o terceiro na Unidade escolhida para formalizar a segunda etapa do Cadastro com pagamento das mensalidades e assinatura do Contrato.

3.12. Não é permitida a transferência do B. CLUB para terceiro, nem os valores pagos a título de taxa de adesão.

3.13. Após a realização do pré-cadastro, o USUÁRIO dispõe de um prazo de 04 (quatro) meses para realizar a segunda etapa do cadastro, que consiste em dirigir-se à unidade escolhida, assinar o contrato de adesão e efetuar o pagamento das mensalidades. Após a expiração desse período, não será possível solicitar reembolso da taxa de adesão, resultando na perda do valor pago.

1. PAGAMENTO

4.1. O valor mensal da assinatura do B. CLUB é a partir de R$ 199,99 (cento e noventa e nove reais), a depender do Plano escolhido, e será debitado mensalmente pelo período de 12 (doze) meses, que deverá ser pago no momento de assinatura do contrato de adesão ao B. CLUB por meio de cartão de crédito.

4.2. O montante mensal será debitado automaticamente do cartão de crédito do USUÁRIO por meio do sistema de crédito recorrente, sem impactar no limite disponível.

4.3. Após o pagamento das mensalidades e assinatura do contrato de adesão ao B. CLUB, o USUÁRIO poderá agendar a aplicação na unidade escolhida.

1. DA UTILIZAÇÃO

5.1. O agendamento da aplicação do Usuário depende da disponibilidade e da agenda do profissional de saúde da unidade escolhida no momento de assinatura do contrato.

5.2. Por questões operacionais, não é possível a transferência da unidade escolhida pelo USUÁRIO no contrato de adesão ao B. CLUB, sendo que a prestação do serviço está necessariamente vinculada à unidade contratada.

5.3. Para o plano B.CLUB Black, a aplicação de 1ml de preenchedor (ácido hialurônico) está condicionada à carência contratual de 30 (trinta) dias.

1. DA ACEITAÇÃO

6.1. O USUÁRIO interessado em fazer parte do B. CLUB estará sujeito ao presente Termo e Condições e a Política de Privacidade.

6.2. A aceitação deste Termo e da Política se dará no ato do seu clique no botão “Eu li e concordo”, ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma. Caso o USUÁRIO não concorde com o Termos de Uso e a Política de Privacidade, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma, bem como que se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

6.3. Ao acessar a plataforma, procurar a Unidade Botoclinic de sua escolha e preencher o seu cadastro, o USUÁRIO declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, o USUÁRIO declara não apresentar nenhum impedimento para a utilização da toxina botulínica. A título exemplificativo, mencionamos alguns fatores que podem impedir a realização de procedimentos com Toxina Botulínica: Gravidez; Alergias à toxina botulínica ou a qualquer componente do Toxina Botulínica; Doenças neuromusculares preexistentes; Infecções na Área de Tratamento; Problemas de Coagulação; Uso de Certos Medicamentos que podem interagir com a Toxina Botulínica; Problemas de pele ativos, por fim o Usuário atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.

1. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

7.1. O USUÁRIO poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da confirmação de pagamento, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha efetivado a segunda etapa do cadastro de forma presencial junto a Unidade escolhida. Dessa forma, o USUÁRIO poderá requerer o

cancelamento e a devolução dos valores pagos por meio do endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com.

7.2. O pedido de cancelamento somente poderá ser realizado pelo USUÁRIO titular do pagamento, mesmo se, eventualmente, o USUÁRIO utilizar algum meio de pagamento de terceiro. Nesse último caso, o terceiro poderá solicitar o cancelamento do pagamento da Taxa de Adesão, desde que comprove fraude na transação e/ou ateste que não autorizou a utilização do meio de pagamento de sua titularidade.

7.3. Após o período previsto no Cláusula 7.1 (de 7 dias), o USUÁRIO não terá mais direito à devolução do pagamento da Taxa de Adesão.

1. DO DIREITO DE IMAGEM

8.1. O USUÁRIO autoriza.de forma inteiramente gratuita, a título universal, em caráter total, definitivo, irretratável e irrevogável, a utilizar suas imagens realizadas em dependências internas, por meio de fotografias, filmagens, entrevistas ou depoimentos concedidos à BOTOCLINIC, em todo seu material entre fotos, filmagens, publicações em internet, mídias sociais (incluindo, mas não se limitando a Instagram, LinkedIn, Facebook, etc) e documentos físicos e/ou eletrônicos, para serem utilizadas em caráter promocional e publicitário em websites, doravante denominada simplesmente “Imagens”.

8.2. O USUÁRIO declara ciência de que a BOTOCLINIC não possui qualquer responsabilidade pelo uso indevido por terceiros dos direitos de imagem que vier a ocorrer, independentemente de sua vontade, fora do alcance e controle da BOTOCLINIC, devido à possibilidade de compartilhamento de conteúdo em ambientes de terceiros, trazida pelas novas tecnologias e pela internet.

8.3. O USUÁRIO declara que autoriza o uso descrito na Cláusula 9 sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos autorais e/ou conexos à imagem ou a qualquer outro.

8.4. O USUÁRIO tem o direito de solicitar a retirada dos Materiais das mídias sociais da BOTOCLINIC mediante pedido formal por escrito entregue em mãos na Unidade da BOTOCLINIC.

1. DA RESCISÃO

9.1. O Assinante do B. CLUB poderá rescindir o Contrato sem ônus após o período de 12 (doze) meses. Neste caso deverá formalizar o seu pedido por escrito, para o endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com.

9.2. O cancelamento antes do referido período deverá respeitar as regras contratuais.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Se qualquer parte deste Termo for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original da BOTOCLINIC e dos USUÁRIOS, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.2. A falha da BOTOCLINIC em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

10.3. A BOTOCLINIC poderá, a qualquer momento, ceder ou transferir a qualquer título, os direitos e obrigações previstos nos presentes Termos e a relação contratual entre o USUÁRIO e a BOTOCLINIC.

10.4. O presente Termo poderá ser modificado e/ou alterado periodicamente, integralmente ou em parte, pela BOTOCLINIC sem prévia comunicação. Assim, é recomendável ao USUÁRIO a leitura recorrente das disposições contidas nestes Termos. Ao utilizar-se da Plataforma após tais mudanças, o USUÁRIO consentirá com a versão revisada do presente Termo.

1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

11.1. A BOTOCLINIC utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo USUÁRIO na Plataforma. No entanto, a BOTOCLINIC se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas pelo USUÁRIO, em decorrência de falha atribuível aos Usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da BOTOCLINIC.

11.2. A BOTOCLINIC não garante a ausência de vírus na Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos USUÁRIOS (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

11.3. A BOTOCLINIC poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao USUÁRIO em razão disso.

11.4. Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do USUÁRIO à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da BOTOCLINIC por eventuais indenizações de qualquer natureza ao USUÁRIO.

11.5. O USUÁRIO se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade a BOTOCLINIC com relação a qualquer reclamação, perda, dano, custos ou despesas incorridas em razão de seu uso indevido da Plataforma, pela violação de direitos de propriedade intelectual da BOTOCLINIC e pela violação do quanto disposto nestes Termos.

11.6. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O MÁXIMO VALOR A QUE A BOTOCLINIC SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO CORRESPONDENTE AO VALOR DA TAXA DE ADESÃO, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

1. NOTIFICAÇÕES

12.1. Todas as notificações e comunicações por parte do Usuário à Botoclinic são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas ao endereço eletrônico sacbclub@botoclinic.com.

12.2. Todas as notificações e comunicações por parte da BOTOCLINIC ao USUÁRIO serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

o Envio de carta ao domicílio do USUÁRIO no endereço fornecido no cadastro do USUÁRIO;

o Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo USUÁRIO;

o Mediante a inclusão de mensagens por WhatsApp e/ou correio eletrônico para o telefone do USUÁRIO.

1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site (https:\www.bclub.botoclinic.com.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas aos usuários e visitantes do site (https:\www.bclub.botoclinic.com.br) e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site. Esta política não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio deste site.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela BOTOCLINIC da seguinte forma:

Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.

Quando um usuário e visitante acessa o site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o

usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

o Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento).

o Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

o Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

o Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.

o Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de Associação do B. CLUB para prestação de serviços entre a Botoclinic e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

o Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

o Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da BOTOCLINIC, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

o Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

o Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à BOTOCLINIC para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

o Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma utilizada pela BOTOCLINIC.

o Dados de cadastro: para permitir o pré cadastro do Usuário para fazer parte do B. Club.

o Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

o O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

o Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo ao site, a alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária para você finalizar o pré – cadastro para se inscrever no B. Club.

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

a. cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

b. estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

c. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

d. uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A BOTOCLINIC se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas leis de proteção de dados adequadas para proteção os dados pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura, favor nos notificar imediatamente.

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A BOTOCLINIC se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre (a) com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários; e (b) com empresas do mesmo grupo econômico.

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca.

OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em e-mail: sacbclub@botoclinic.com.

COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo e a Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.